Conselho de Entidades de Base referenda resultado das urnas!

No dia 06 de maio de 2010 o CEB - Conselho de Entidade de Base que congrega todos os CA's e DA's da UFBA, foi autoconvocado por alguns CA's e DA's para discutir a situação das eleições do DCE UFBA além de ouvir e votar sobre o parecer da comissão eleitoral sobre os recursos impetrados pela Chapa 03 (Amar e mudar as coisas) requerendo impugnação de algumas urnas alegando fraude nas eleições.

Foi um CEB muito representativo, pois tinham mais de 30 DA's e CA's presentes. Depois de muita discussão, chegando a exaltar os ânimos de algumas pessoas, a comissão eleitoral divulgou seu parecer contrário ao recurso da Chapa 03, reafirmando que a eleição foi ganha legitimamanete pela Chapa 01 (Primavera nos Dentes). Este parecer foi votado por todos os DA's e CA's que ainda estavam presentes por votla de 23:40. O Resultado foi que 17 DA's foram a favor do parecer da comissão eleitoral (assim a favor que a Chapa 01 Primavera nos dentes assumisse o DCE) e 05 foram a favor do recurso impetrado pela Chapa 03.

Após, este resultado as pessoas que apoiram a Chapa 03 se retiraram do CEB, entretanto os DA's e CA's que continuaram ali garantiram o quórum que é de 17 entidades e assim encaminharam o CEB de posse que ocorreu sexta feira.

Parece que finalmente agora, depois de tanta confusão, temos uma gestão eleita para dirigir o DCE da UFBA

Por fim o Diretório Acadêmico de Enfermagem parabeniza a Chapa vencedora (Primavera nos Dentes) por sua vitória nas urnas.

Fotos do CEB de posse realizado na sexta-feira, dia 07 de maio de 2010.

Direto de: http://daenf.blogspot.com/

Relatoria CEB 06/05

Diretório Central dos Estudantes da UFBa
Comissão Eleitoral 2010

Relatoria das Deliberações do Conselho das Entidades de Base do dia 06/05/2010

O CEB auto-convocado para hoje, 6 de maio de 2010, começou às 20h30 e terminou às 23h40. Após bastante controvérsia a respeito da legitimidade da convocação, decidiu-se ignorar a contagem dos CA’s e DA’s que assinaram e garantir o debate, dado o quorum estabelecido. Na primeira votação, sobre a composição da mesa, a maioria dos CA’s votou pela direção da Comissão Eleitoral, sem outras representações.

Foi consenso, após algum debate, que o CEB deliberaria sobre o recurso apresentado à Comissão Eleitoral pela Chapa 3 – Amar e Mudar as Coisas Nos Interessa Mais, sem que fosse necessário levar a pauta ao CEB convocado pela Comissão Eleitoral para esta sexta-feira 7. O recurso foi lido pelo estudante Flávio Franco, defendendo a impugnação da urna do primeiro dia de Geografia, o segundo dia de Nutrição e os três dias de Medicina, e o anúncio da vitória da Chapa 3. O parecer da Comissão Eleitoral, que indeferia o pedido, de acordo com as deliberações já tomadas pela comissão eleitoral nos três casos, foi defendido por Igor Costa. Após longo debate sobre o mérito da questão, o recurso foi recusado por 17 votos a 6, com duas abstenções.

Dado o horário avançado, muitos DA’s defenderam o encerramento do CEB, mas a proposta levada à votação foi também recusada por 17 votos a 5. No entanto, os demais encaminhamentos que resultaram dos debates foram defendidos por DA’s/CA’s que haviam saído do CEB, e não foram mantidos por nenhum dos presentes. Entre as propostas, fique registrada a defesa de impugnação da eleição e realização de novo sufrágio pelos CA’s de Direito, Teatro e Letras. Representante do campus de Barreiras se retirou do DCE antes do início do CEB e não pôde apresentar opinião.

Antes do fim do CEB, a Comissão Eleitoral anunciou a manutenção da convocatória do CEB dessa sexta-feira, dia 7 de maio, às 16 horas, na Faculdade de Arquitetura, para a posse da gestão 2010-2011 do DCE-UFBa, Primavera nos Dentes. Com o último encaminhamento, os trabalhos foram encerrados.

Robenilton dos Santos Luz
Representante do DAECO na Comissão Eleitoral
Responsável pela relatoria do Conselho de Entidades de Base de 06/05/2010

Resultado final das eleições do DCE UFBA 2010

A Comissão Eleitoral vem a público informar o resultado final das eleições do DCE-UFBa 2010.

Foi um longo processo de apuração, que envolveu duas invasões à sala da Comissão Eleitoral e tentativas de agressão e de interrupção do processo por parte de uma das chapas.

Na última segunda-feira foi enfim oficializado o resultado, sendo:

Chapa 1 - Primavera nos Dentes: 2682
Chapa 2 - É preciso ousar: 194
Chapa 3 - Amar e mudar as coisas: 2662
Chapa 4 - Lutam melhor os que tem belos sonhos:183
Chapa 5 - DCE é pra lutar: 239
Brancos e Nulos: 145

Declaramos que esse é o resultado deliberado por consenso entre a Comissão eleitoral e aceito por quatro das cinco chapas. Declaramos também que a Comissão eleitoral em nenhum momento declarou oficialmente outro resultado, e que não houve recontagem dos votos. Em breve a Comissão Eleitoral convocará um CEB para concluir os seus trabalhos.

Comissão Eleitoral

Igor Costa
Estudante de História - UFBa
atituderesistencia.blogspot.com

Depois de processo tenso, resultado das eleições do DCE UFBA é divulgado

Depois de três dias intensos de votação e outros dois dias conturbados de apuração, foi anunciado hoje (03) o resultado final das eleições para a gestão 2010/2011 do Diretório Central dos Estudantes da UFBA, realizadas nos dia 27, 28 e 29 de abril. O atraso na divulgação do resultado se deu por um impasse durante a contagem dos votos. Depois de um processo tenso, a Chapa 01 – “Primavera nos Dentes” foi declarada vitoriosa pela Comissão Eleitoral.

“Não admitimos que um processo construído de forma democrática seja inviabilizado por nenhuma força política. A chapa 03 perdeu nas urnas e, agora, quer ganhar no grito, deslegitimando a participação de diversos estudantes”, afirmou o estudante de direito e integrante da chapa 01, Fernando Maltez.

Após a recontagem dos votos com as atas realizada nesta segunda-feira (03), a chapa 01 venceu as eleições do DCE UFBA, com 2682 votos. A segunda colocada teve 2662 votos, seguida da chapa 05, com 239 votos; chapa 02, com 194 votos e chapa 4, com 183 votos.

O impasse

Os integrantes da Chapa 01 - “Primavera nos Dentes” que acompanhavam o processo de contagem dos votos se deram conta da disparidade entre o número de assinaturas da votação da Faculdade de Medicina (Famed) e o número computado pela comissão eleitoral para a Famed, o que indicou que urna do último dia de votação, apesar de apurada, não havia sido contabilizada, o que daria vitória para a Chapa 03 - “Amar e Mudar as Coisas” por 15 votos de diferença.

A ata que comprovaria o número de votos por chapa, feita pelo estudante de química, membro do Diretório Acadêmico, Hugo Viotto, que compõe a comissão, no momento da recontagem às 6h de sábado, não foi encontrada. Por isso, a Comissão Eleitoral adiou a divulgação do resultado, para garantir a lisura do processo. Os documentos foram guardados; a sala de apuração devidamente lacrada, sob a responsabilidade da direção da Faculdade de Comunicação, local onde ocorreu os dias de apuração.

Depois de reaberta a sala, com a presença de representantes de todas as chapas, a ata foi reencontrada junto com outros documentos, porém, sem assinatura. Com a devida contabilização do número total de votos da urna da Famed, a Chapa 01 ganha as eleições para o DCE da UFBA por 20 votos a frente.

“Não é justo, depois de um processo democrático, no qual todas as chapas tiveram espaço para fazer suas campanhas e com o envolvimento dos estudantes, mesmo a eleição sendo facultativa, não contabilizar a urna global da Faculdade de Medicina. Não tem cabimento você desconsiderar um dia inteiro de votação, por conta de práticas escusas de setores do movimento estudantil que nós já conhecemos - de se apagar a luz durante votações para sumir documentos, e de ir de encontro a deliberações de assembleias estudantis. Nós do Diretório Acadêmico de Medicina (Damed) não concordamos com a não-contabilização da urna; seria um desrespeito com os estudantes”, afirmou Luamorena Leoni, integrante do Damed, estudante de medicina que não participa de nenhuma das chapas que concorrem ao pleito.

“Agradecemos a confiança que os mais de 2 mil estudantes da UFBA depositaram na nossa Chapa. De braços dados com os movimentos sociais, de dentro e fora da universidade, temos condição de consolidar um projeto democrático e popular de movimento estudantil”, comemorou Tâmara Terso, estudante de comunicação, integrante do Centro Acadêmico e, agora, Coordenadora Geral do DCE.

Chapa 01 Primavera nos Dentes

Chapa 01 Primavera nos Dentes

Inventando a contra-mola que resiste!

"Os poderosos podem matar uma, duas ou até três rosas, mas jamais poderão deter a primavera." Che Guevara

Queremos a universidade pintada de preto. Queremos a universidade pintada de lilás. Pintada de vermelho. Com todas as cores de um arco-íris. Pois somos povo. Somos negras. Somos indígenas. Somos uma Primavera a colorir a universidade.

Mais de trinta e cinco mil estudantes se apertam na universidade hoje. A UFBA cresce, e a nossa luta cresce junto, com a necessidade de levantar cada vez mais alto nossas bandeiras.

Cada estudante tem o direito de acesso pleno ao ambiente universitário, com segurança, alimentação, acesso a material didático, cultura, arte, lazer, cidadania. A universidade deve dar condições à pesquisa na graduação. Deve incentivar o protagonismo juvenil nas ações universitárias. E o Movimento Estudantil deve ter condições de assumir essas lutas e inaugurar um novo momento de grande mobilização na construção de uma outra universidade: Democrática, Popular e Integrada à Comunidade!

No último período, nós da CHAPA 1 PRIMAVERA NOS DENTES, estivemos junto aos centros e diretórios acadêmicos e nos diversos movimentos sociais (Mulheres, LGBT, Indígena, Sem Terra, Negras e Negros), encampando lutas importantes.

Queremos chamar cada estudante da UFBA para dizer que NÃO TOPAMOS O VALOR DE R$ 5, 50 DAS REFEIÇÕES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO! BANDEJÃO NA UFBA! O valor abusivo dá a nossa universidade o título de “RU mais caro do Brasil”. Convocamos cada estudante da universidade a lutar contra mais esse abuso e cobrar uma política verdadeiramente eficaz de permanência estudantil!

Propostas:

• BANDEJÃO NA UFBA É UM REAL!
• 15% do Orçamento da Universidade para Assistência Estudantil
• Pela construção de novas residências universitárias!
• Pela revitalização e aumento de vagas na creche da UFBA
• Pelo aumento de bolsas-permanência
• Política de permanência para estudantes indígenas
• BUZUFBA - Transporte gratuito intercampi
• Mais controle dos serviços privados pela UFBA, como xerox e cantinas
• Condições de aulas em São Lázaro à noite
• Funcionamento do serviço do Salvadorcard na UFBA à noite.
• Salas para Centros e Diretórios Acadêmicos, colegiados, professores dos cursos noturnos
• Iluminação, revitalização e paisagismo ecológico
• Defesa irrestrita das cotas! Contra a Ação dos Democratas no STF!
• Realizar o Seminário Ações Afirmativas por Inteiro
• Realizar o I Seminário de Integração com a Comunidade
• I Seminário de Formação de Entidades de Base (CAs e Das)
• Pela construção do Fórum Acadêmico de Cultura e Arte
• Realizar a II Bienal de Arte e Cultura da UFBA
• Realizar o I Encontro de Estudantes LGBT da UFBA
• Por um plano LGBT para a UFBA
• Realizar o II Encontro de Mulheres da UFBA
• Todo apoio às resoluções da CONAE
• Defesa do Projeto de Reforma Universitária da UNE
• Defesa da continuidade da expansão: UFOB e UFBA Metropolitana Já!
• Paridade e fim do denominador nos Conselhos e eleições para Dirigentes
• Orçamento Universitário Participativo
• Garantia de vagas em Cursos de Progressão Linear para todos e todas estudantes oriundos dos BIs
• Ampliação do debate contra a criminalização da maconha e por políticas de redução de danos.
• Fora Fundações Privadas e Cursos Pagos!
• Por uma expansão do campus com gestão ambiental democrática
• Pela Facultatividade do Pagamento Antecipado do Salvador Card
• Audiências Públicas dos Conselhos Universitários
• Criação e construção do Fórum institucional de reestruturação acadêmica
• Organização da Memória do Movimento Estudantil

A CHAPA 3 MENTE!

A CHAPA 3 NÃO MUDA E PRECISA APRENDER A AMAR!

Nós, CHAPA 1 PRIMAVERA NOS DENTES, que defendemos uma Universidade Democrática e Popular e um Movimento Estudantil atuante, propositivo e respeitoso ficamos estarrecidos com alguns fatos desta eleição do DCE UFBA.

No embate eleitoral são válidas as disputas de opinião e o debate de idéias, inclusive às vezes feitas num tom mais acalorado. Entretanto, as atitudes que temos presenciado por parte daChapa 3 Amar e mudar as coisas ultrapassaram - e muito - os limites do jogo político. Os companheiros têm optado por fazer o jogo sujo, propagandeando mentiras, disseminando calúnias e tentando confundir o estudante. Mostraram seu desespero, deixando nítido que para ganhar votos, eles topam tudo.

A campanha da Chapa 3 (panfleto, faixas, passagens em sala) tem se resumido a atacar as últimas gestões do DCE, com argumentos tão absurdos que realmente só poderiam ser apresentados por quem esteve tão distante do dia-a-dia do movimento. Por isso, nós nos dispusemos a desmistificar o discurso da Chapa do Desespero.

O DCE não é composto apenas pela sua direção, mas pelo conjunto do movimento estudantil da UFBA e seus fóruns de deliberação. As duas últimas gestões foram extremamente ricas em atividades e debates, dos quais podemos citar o Encontro de Estudantes Negros da UFBA, o Ciclo de debates da Diretoria de Mulheres (com um total de mais de 500 participantes), a Bienal de Cultura e Arte, o Universidade Fora do Armário, os diversos atos por Assistência Estudantil, a conquista do SMURB 100% SUS, etc, etc, etc.

Maior prova que fizemos excelentes gestões é o fato de que a CHAPA 1 PRIMAVERA NOS DENTES é apoiada por militantes que integram os seguintes Diretórios e Centros Acadêmicos: Economia, FACOM, História, Química, Ciências Sociais, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Gastronomia, Zootecnia, Administração, Matemática, Física, Geografia, Engenharia Elétrica, Engenharia Sanitária e Ambiental, Engenharia de Minas e Petróleo, Engenharia da Produção, Serviço Social, BI Saúde, Museologia, Saúde Coletiva, Ciências Naturais, Belas Artes, Ciências Contábeis, Computação. Estamos enraizados na base, no cotidiano

do Movimento Estudantil. Não aparecemos apenas de ano em ano para pedir o seu voto. A maior mentira dita foi que nós votamos contra os estudantes por ser a favor do fim da prova final e pela média 5. Só "esqueceram" de dizer que as outras propostas eram média 6 sem final e média 9 (!). Questionar a nossa atuação nos Conselhos Superiores é uma aberração, pois somos reconhecidos por todos como os melhores Representantes Estudantis desde muito tempo.

Outra calúnia é dizer que fomos contra o REUNI e a entrada de novos estudantes. A gestão cumpriu seu dever ao respeitar a decisão da Assembléia (com mais de 600 estudantes) e liderar a Ocupação da Reitoria, na defesa da expansão com garantia da qualidade. Não nos surpreende que a Chapa 3 faça estes questionamentos, afinal mais de uma vez eles, quando estavam na direção do DCE, descumpriram decisões de Assembléias e CEBs. Vê-los defendendo democracia e "fóruns mais constantes e representativos" soa como piada. E de mal gosto.

Outro capítulo desta comédia pastelão da Chapa 3 é ver o grupo de dirige a União dos Estudantes da Bahia exigindo prestação de contas do DCE, quando a UEB não faz o repasse de verbas da carteirinha desde que firmaram o nebuloso acordo com o SalvadorCard.

De tudo isso só fica uma dúvida para nossa chapa e para os militantes dos 27 Centros e Diretórios Acadêmicos que nos apóiam: onde estavam as companheiras e companheiros da Chapa 3 nos últimos três anos? Em quais espaços atuaram? Quais atos propuseram? Quais atividades fizeram? Qual mobilização protagonizaram?

Devem ter demonstrado seu "amor pela UFBA" em algum lugar muito escondido. Porque ninguém viu, ninguém soube.

Isso é ser eleitoreiro: aparecer de ano em ano pedindo voto.

Nós, CHAPA 1 PRIMAVERA NOS DENTES, gostaríamos de pedir aos e às colegas que leiam os materiais das chapas e participem dos debates. Assim, ficará fácil perceber quem tem propostas para a Universidade e quem esteve nas lutas cotidianas do último período.

Vamos em frente! Avançar na democracia na UFBA e garantir um ME forte, atuante e propositivo de verdade!!!

CHAPA 1 PRIMAVERA NOS DENTES!

http://twitter.com/Chapa1Primavera

Eleição DCE UFBA 2010

27, 28 e 29/04

Financiamento e Autonomia Universitára!

A reafirmação da Universidade Pública como espaço privilegiado de produção e difusão de tecnologia e conhecimento deve ter como base a garantia do caráter público da instituição. A "autonomia" universitária que a Constituição de 1988 conferiu à nossa instituição não foi regulamentada de forma a permitir uma gestão livre dos recursos orçamentários, nem mesmo a captação de recursos de convênios e parcerias que a universidade faz. A presença de fundações de direito privado na Universidade é um remendo jurídico que foi encontrado para contornar essas limitações legais, e enquadrar a universidade na lógica neoliberal de desresponsabilização do Estado.

A discussão sobre a autonomia da universidade se faz absolutamente necessário, não apenas a partir da autonomia nos contratos de gestão, mas uma autonomia que dê à universidade direito e poder de definir os seus rumos. A autodeterminação de sua política só terão sentido se forem aliadas à transparência e participação democrática de todos os seus setores.

Nos últimos anos, o governo federal avançou na política de controle e de maior transparência das fundações de apoio, o DCE-UFBA se tronou referencia nacional na luta contra a mercantilizarão do conhecimento, desde a greve de 2000 contra as taxas de matrícula e as expulsão da FBC, até as batalhas mais recentes no CONSUNI pelo não credenciamento de fundações totalmente irregulares.

Foi expedida uma portaria do MEC para submeter mais as Fundações aos conselhos deliberativos das Instituições e para não mais permitir o repasse da verba pública para as fundações sob pretexto de falta de tempo para execução orçamentária. Também foi firmado um acórdão da UFBA com o TCU para sanar as irregularidades nas Fundações de Apoio. Recentemente, o STF decidiu que a cobrança de taxas na Universidade publica é ilegal. Na contramão da lei, a nossa Universidade ainda continua mantendo uma série de cursos pagos, engordando alguns bolsos e prejudicando o ensino, pesquisa e extensão de verdade.

O Movimento Estudantil deve ter como bandeira de luta a superação das fundações privadas como órgãos de financiamento paralelo da universidade, mas manifesta a responsabilidade com os números programas de pesquisa e extensão que dependem de recursos externos para o seu financiamento.

Fora Fundações Privadas!

Fora cursos pagos!

Pela regulamentação das Fundações de Apoio!

Cultura e Arte por Toda Parte!

A emancipação cultural enquanto elemento constitutivo de um novo pensar sobre a sociedade possibilita a construção de novas experiências individuais e coletivas fundadas no diálogo com a diversidade, na coletivização dos espaços de vivência e na democratização dos diversos saberes. Esta formação plena do indivíduo é fundamental para combater as ofensivas do capital que promovem a mercantilização de um bem imaterial tão necessário à vida em sociedade, impedindo o florescimento de uma cidadania libertadora.

Por isso a urgência da democratização dos meios de produção e divulgação da cultura e da comunicação, aliados à luta pela autonomia da ação cultural das comunidades e movimentos sociais populares frente aos monopólios e à massificação forjados pelos grandes meios de comunicação e pela indústria cultural. É indispensável que essa relação democrática, desmercantilizada e libertária com as diversas expressões culturais esteja intrinsecamente relacionada com o modelo de educação que almejamos.

Nós da chapa Primavera nos Dentes entendemos que a abertura irrestrita para as diversas expressões artísticas e culturais é indissociável do modelo de universidade que acreditamos. Defendemos a cultura como um instrumento de luta e mobilização do movimento estudantil, nessa perspectiva, temos como objetivo a articulação de espaços e políticas que estabeleçam redes e diálogos dentro da UFBa e junto à comunidade, a fim de traçar estratégias e consolidar um ambiente propício à atividade criativa e produtiva, sendo imprescindível uma mobilização que tenha por finalidade a implementação e democratização dos equipamentos culturais e esportivos na UFBA. Por isso a importância em construir espaços como a II Bienal de Arte e Cultura da UFBa e um de um Fórum Acadêmico de Cultura e Arte, fortalecer iniciativas como a da rede CUCA (Centro Universitário de Cultura e Arte da UNE) e de apoiar as produções locais. Temos o dever de utilizar desta efervescência cultural para incentivar a socialização na Universidade.

A Universidade e os Movimentos Sociais!

Nós da Chapa 1 – Primavera nos Dentes, acreditamos que a Universidade tem um grande papel no direcionamento dos rumos da sociedade, seja por ser ela a responsável em formar as e os profissonais da sociedade ou por ser um ambiente propício a organização das transformações e mudanças sociais de emancipação das sociedades.

Por isso acreditamos que esse ambiente que construímos e compartilhamos todos os dias, deve cada vez mais apontar para um horizonte que seja modelo de desenvolvimento, que respeite nosso meio ambiental, nossas diferenças, que forme cidadãos que enxergue a diversidade como um valor fundamental de uma sociedade democrática e não um problema a ser combatido.

Ainda hoje nos deparamos com uma Universidade bem diferente da que desejamos. Porém é possível acreditarmos que através de uma ampla articulação com os diversos movimentos sociais podemos cada vez mais trazer os principios de uma Educação Democrática e Popular para UFBA, capaz de dialogar os problemas sociais reais aos quais estamos todas e todos sujeitos, tornando nossa universidade um grande pólo de desenvolvimento, que vise não somente as grandes industrias e financiadoras de pesquisa, mas fundamentalmente aqueles e aqueles pertencentes a segmentos historicamente criminalizados e colocados a margem pelo Estado e pela sociedade.

É fundamental o movimento estudantil abrir as portas da Universidade para aqueles e aquelas que, organizados, tenham opinião sobre ela. Tanto para trazer ao estudante diferentes pontos de vistas, que não são veiculados junto a mídia brasileira, como para que esses movimentos possam participar de conselhos superiores e das várias instâncias que definem os rumos na Universidade.

Apoiar e compreender a luta do MST, das Comunidades Quilombolas, Indígenas e das Trabalhadoras e Trabalhadores; garantir que a universidade diálogue com o Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis (LGBT), o Movimento Negro, o Movimento de Mulheres Feministas, os Sindicatos e Movimentos de Luta pela Terra, é trazer para dentro da Universidade as demandas reais para formação de indivíduos cada vez mais conscientes das dificuldades sociais que passamos, orgulhosos do povo e da luta no nosso país, atuando como lutadoras\es contra as mais variadas formas de opressão e que os conhecimentos produzidos nas mais diversas áreas como saúde, educação, tecnologia, ciências humanas e naturais estejam concatenados às demandas e necessidades desses movimentos, ou seja, do povo organizado.

Por isso convidamos toda comunidade universitária, especialmente as e os estudantes da UFBA, a participarem das atividades que estamos promovendo com os movimento sociais, buscando ouví-los dentro e fora da Universidade, pois apenas junto com eles conseguiremos quebrar o coro da mídia e da elite burguesa e conservadora, dando cada vez mais passos rumo a uma Universidade verdadeiramente Democrática e Popular!

Reestruturação: só com garantia de permanência!

No atual contexto de expansão da Universidade Federal da Bahia é necessário fazer uma avaliação diferenciada acerca das condições de Assistência Estudantil. Após implantação do Sistema de Cotas na UFBA, com aumento na democratização do acesso, o perfil do estudante que adentra a Universidade mudou, necessitando maior investimento para atender à maior demanda apresentada.

A discussão de Assistência estudantil nunca deve ser dissociada com a de Cotas, pois ambas contribuem com a não elitização do acesso ao conhecimento. Hoje sabemos que não basta o estudante entrar na Universidade que terá sua formação profissional garantida. Estudando na UFBA ainda estão pobres e ricos, filhos de doutores e filhos de analfabetos. Mas o conjunto de políticas que poderia tornar democrática a passagem desses estudantes pela Universidade, ou seja, colocá-los em pé de igualdade para progredir em seus estudos, não está na prioridade orçamentária dos dirigentes dessa Universidade.

Reconhecemos o avanço da implementação da PROAE em 2006 a partir da mobilização do movimento estudantil, porém é necessário potencializar a sua capacidade de articulação e de movimentação político-administrativa.

Nas diversas situações onde precisamos ocupar a Reitoria quando o teto da residência Universitária 3 caiu ou quando a tubulação de água da Residência 1 estourou, e até mesmo quando pressionávamos a Reitoria pela abertura do RU Ondina sempre ecoava o discurso do “é melhor do que nada” por parte da administração Central. Diziam-nos que o que tínhamos era o necessário para permanecer na Universidade e que havia muitos estudantes morando na periferia ou vindos do interior que não tinham nenhum auxílio ou bolsa, e que os que tinham algum benefício deveriam “levantar as mãos ao céu e agradecer”. Essa política reducionista permeou durante muitos anos na UFBA, justificado também pela dificuldade de mobilização do Movimento Estudantil nesse período.

Outra argumentação utilizada pela Pró-reitoria de Assistência Estudantil (PROAE) era a inexistência de recursos financeiros sempre que propúnhamos a melhoria nas condições de permanência, por exemplo: construção de mais Residências Universitárias, abertura do Restaurante Universitário com pontos de distribuição nos campus da UFBA, reimplantação do BUSUFBA, revitalização da creche, entre outros. Acontece que nossas reivindicações sempre foram as mesmas durante muitos anos e sempre o orçamento destinado a Assistência Estudantil foi ínfimo comparado com a demanda dos estudantes.

Por isso, nós da chapa “Primavera nos dentes” entendemos a necessidade de se garantir no orçamento da Universidade Federal da Bahia o valor de 15% para Assistência Estudantil, de modo que esse valor seja fixo e possa atender essa demanda crescente devido à expansão da Universidade. Cobraremos da nova gestão da Reitoria que coloquem a Assistência Estudantil como prioridade, se dispondo a dialogar com o Movimento Estudantil sobre suas reais necessidades e inovar quanto a criação de uma Residência Universitária para pós-graduação, auxílio transporte para estudantes dos bairros periféricos e divulgar de forma clara e abrangente os serviços e bolsas oferecidos pela PROAE, entre outras ações.

Nos referenciamos para defesa dos 15% para Assistência Estudantil no modelo da Universidade Federal de Santa Maria-RS, a qual destina cerca de 28% de seu orçamento para atender estudantes com vulnerabilidade socioeconômica, sendo considerada modelo nacional em Assistência. O estudante não quer participar de lutas onde a todo momento são “atiradas palavras ao vento”, lançando propostas sem possibilidades reais e sim se baseiam em situações concretas às quais suas condições sociais de vida estão sujeitas.

No intuito de propor de forma elaborada projetos e novas alternativas, defendemos de construir o FÓRUM DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. Esse Fórum deve ter a capacidade de planejar as ações da PROAE e atuar de forma institucionalizada de modo a garantir que as formulações desse espaço sejam realmente efetivadas. Temos consciência que isso só será possível a partir da intervenção organizada de nós estudantes, para assim conseguirmos tirar muitas das deliberações do “papel”. Fazemos um chamado na construção de uma Política de Assistência Estudantil de Verdade para UFBA.

Universidade e crise capitalista: a possibilidade de uma janela histórica

Há cinqüenta anos a universidade pública brasileira tenta se equilibrar sobre o desenvolvimento de uma das contradições mais importantes de sua história: A reivindicação da autonomia na definição de seus valores e objetivos se choca com a submissão a critérios de eficácia e produtividade de origem empresarial ou de responsabilidade social.

Na década de 1970, o governo militar responde à essa contradição massacrando a liberdade de crítica e a autonomia universitária em prol de um projeto nacional que servia a muito poucos. Nesse momento a prioridade mesmo era veicular sua produção voltado aos interesses do mercado nacional e internacional, com a tentativa de inserção do Brasil no capitalismo associado-dependente. Era o período em que o neoliberalismo começava a se impor enquanto modelo de desenvolvimento econômico internacional. Esse processo se intensificaria e tomaria forma completa a partir dos anos 1990 com os governos tucanos.

Foi a partir da imposição deste modelo que surgiu a idéia de que os problemas da universidade pública eram irremediáveis e que para solucionar todas as crises era necessária sua abertura ao mercado.

Este projeto político-educacional que estava em curso, visava tirar a universidade da construção de um projeto de país e da produção de pensamento crítico e de longo prazo, tornando-a definitivamente vazia de preocupações humanistas e culturais. A educação não seria mais um direito e sim um mero produto. Estaria centrada agora no indivíduo e em pretensões individuais e não em interesses coletivos. E o pior golpe: estaria incapacitada para questionar a si própria.

Para contrapor este modelo, seria necessária a construção de um novo projeto de nação, com pretensões tão amplas quanto o neoliberal, porém ideologicamente contrário, prezando pela cooperação e respeito à soberania entre os países e não por uma relação colonialista, que sua produção fosse voltada aos interesses do seu próprio povo e a emancipação das classes populares através da educação.

Nesta primeira década, o século XXI traz fatos políticos e econômicos que podem apontar para uma possível nova etapa histórica para a universidade no país. As políticas implementadas a partir de 2005 somadas à crise do capitalismo global centrado no neoliberalismo que eclode em 2008, podem indicar a abertura de uma janela histórica, de retomada das lutas por uma Universidade Democrática e Popular!

Junto com as políticas de ações afirmativas, de reestruturação e expansão das universidades promovidas nos últimos cinco anos pelo governo federal, é necessário: desenvolver uma política de permanência estruturante, que reduza cada vez mais a estratificação social interna da universidade e garanta o pleno direito à vivência do ensino, da pesquisa e da extensão com igualdade de meios; um novo modelo de acesso não excludente como o vestibular, concretizando a universidade enquanto um direito social e universal, absorvendo os membro das classes populares historicamente excluídas; e o incentivo ao alcance da tão sonhada autonomia, com investimento financeiro, social e político do Estado. Essa mudança estruturante precisa estar inserida na construção de um projeto democrático e popular para o país e concatenada ao desenvolvimento de uma nova política internacional que tenha como objetivo a soberania dos povos.

Bacharelado Interdisciplinar: realidade concreta, desafios à frente!

A reestruturação acadêmica advinda da adesão da UFBA ao REUNI tomou forma centralmente nos Bacharelados Interdisciplinares (BIs). Esta nova modalidade de graduação viria para dar uma visão e formação mais interdisciplinar e generalizada aos ingressos na UFBA. Dessa forma, os BIs abrem duas perspectivas: do movimento de educação em geral, que sempre lutou por uma formação menos disciplinar e alienante; e do mercado de trabalho, que exigia cada vez mais um profissional mais flexível, e dominador de várias áreas do conhecimento.

Dentro do BI, os alunos tem a opção de cursar uma Área de Concentração, para depois sair com seu diploma de BI com caráter terminal, prosseguir para o Curso de Progressão Linear (CPL), ou para a pós-graduação. O processo de entrada para as Áreas de Concentração, porém, pode se transformar num funil a depender das áreas de concentração oferecidadas e da demanda de alunos, antecipando uma disputa que se repetiria quando da passagem do BI para o CPL.

O movimento estudantil da UFBA deve trabalhar de forma unificada para atingir dois objetivos:

a) que as vagas nas áreas de concentração estejam disponíveis para todos, assim como a passagem para o CPL ou para a Pós. Estamos num momento em que a primeira turma entrará nas áreas de concentração, logo, é fundamental que todos os colegiados queoferecem cursos nas áreas de concentração da UFBA estejam preparados para as/os estudantes dos BI’s. Para isso, é preciso que a discussão sobre a reestruturação acadêmica saia dos muros do IHAC e ganhe toda a universidade. É preciso que as outras Unidades Universitárias e Colegiados se sintam parte dessa reestruturação construindo não só as áreas de concentração para atender à grande demanda dos alunos dos BIs como também da estruturação dos BIs em si. A reestruturação acadêmica é da UFBA não de um setor ou unidade, sua discussão e construção deve ser transversal.

b) que para definir o critério de seleção para as áreas de concentração, o CPL, ou a pós, haja o mínimo de clima de concorrência. Este clima não é nem um pouco saudável para a nossa formação. Se os BIs desafogaram a concorrência do vestibular para os cursos mais concorridos, tendo essa concorrência um recorte de classe e raça nítido, esta não pode ser transferida para dentro da universidade. Assim, o processo de seleção deve garantir as ações afirmativas, a eqüidade de oportunidades e direitos, pensando em critérios que superem aqueles puramente meritocráticos, que em seu limite, são elitistas e vão na contra-mão da proposta de expansão e democratização da universidade. O horizonte deve ser sempre o de não concorrência e vaga para todos.

Para solucionar essas questões é preciso retomá-lo como assunto que diz respeito à toda a universidade. A reestruturação acadêmica é de toda UFBA. Esses objetivos, apesar de serem de longo prazo, estão na ordem do dia, uma vez que as discussões sobre o futuro dos BIs (e da UFBA) já estão em pauta. Dessa forma, é preciso construir um fórum institucionalizado com todos os setores que compõe a comunidade universitária, abrindo o debate, ainda fechado ao IHAC e poucas unidades, para o resto da universidade e chamando a administração central para a sua responsabilidade. Esse fórum deve ter o caráter formulador e consultivo na proposição do aperfeiçoamento curricular historicamente defendido pelos movimentos sociais. Essa é a tarefa de uma Universidade socialmente referenciada e a ela nos dirigimos de forma propositiva no intuito de aprimora- la.

INVENTE A CONTRA-MOLA QUE RESISTE!

Nós da CHAPA 1 PRIMAVERA NOS DENTES acreditamos que o mundo e a Universidade vêm passando por reformulações.

Na América Latina, por exemplo, uma série de governos populares e de esquerda têm encarado a educação e a produção do conhecimento científico como condição primordial para a constituição da soberania nacional e para a constituição de um paradigma civilizacional mais igualitário, justo e libertário.

Nem sempre isso foi assim. Antes os teóricos do neoliberalismo queriam ditar o tom de nossa música. Olhavam para cá e diziam que pobre não pode ter diploma, que deveríamos parar de investir nas Universidades Públicas e orar para o Deus-Mercado cuidar do ensino superior. O Governo FHC comprou essa idéia e a deixou para o povo brasileiro.

Se antes falávamos de privatizar a Universidade e diminuir o investimento do Estado, do ano de 2003 até hoje o Governo Federal triplicou o orçamento do Ministério da Educação.

Embora ainda haja muito que fazer, a ampliação das vagas nas Universidades Brasileiras tem colocado o nosso ensino superior num círculo virtuoso do qual nós, do Movimento Estudantil, nos orgulhamos muito. Prova dessas mudanças que vêm ocorrendo são programas com viés de inclusão social como o REUNI, o PROUNI e as COTAS. A UFBA também acompanhou esse processo, sendo inclusive protagonista do debate da reestruturação das universidades federais, fato que viabilizou a expansão de quase 100% nas vagas, saindo de pouco mais de 3,5 mil em 2002 para quase 7 mil em 2010.

Ao contrário daquela Universidade para poucos, que servia de espaço apenas às classes abastadas e tradicionalmente beneficiadas pelo Estado Brasileiro, cada vez mais vemos a ampliação dos setores populares nesse espaço, trazendo consigo suas próprias demandas para o seio da comunidade acadêmica e institucional. O perfil do estudante mudou e muito!

Hoje podemos ver pelos corredores de nossa Universidade pessoas que fazem das tripas coração para conciliar sua jornada de estudos com a necessidade do trabalho, do trato com a família, das atividades de pesquisa, militância política, entre outras coisas.

Nós da CHAPA 1 PRIMAVERA NOS DENTES acreditamos que é necessário dialogar com essas múltiplas realidades das e dos estudantes na perspectiva de construir uma Universidade Democrática e Popular, que abrace todas as caras, gêneros, etnias, classes e credos, sendo capaz de dialogar com os Movimentos Sociais e impulsionar assim um país soberano, democrático e igualitário.

ATO EM DEFESA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS

E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

QUINTA-FEIRA, 15/04/10,

ÀS 18 HORAS, PAF III

"Primavera Nos Dentes"

Entre os dias 27,28 e 29 de abril , acontece as eleições para o DCE/ UFBA 2010. A Chapa 01 - Primavera nos Dentes - vem chamar a todas e todos para participar deste processo de um jeito novo e irreverente, conhecendo nossas propostas, colando em nossas atividades, intervindo nos debates e dando o seu voto, numa construção coletiva, feita à varias mãos, onde a diversidade mostra um jeito novo de fazer Movimento Estudantil!

Venha Você Também Fazer parte desta história!

"Quem tem consciência para ter coragem..."

CHAPA 01 - PRIMAVERA NOS DENTES